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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:56
Penal. Crime ambiental.
Construção em solo nao edificavel. Área de preservação permanente. Dano a unidade de conservação Impedindo regeneração da vegetação. Absorção da conduta.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 13:00
Unimed é obrigada a fornecer prótese importada para tratamento ortopédico
assistência médica nas especialidades de ortopedia e traumatologia
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:18
Turma declara invalidade de cláusula que prorroga acordo coletivo por prazo indeterminado
O direito brasileiro não permite a ultratividade das normas convencionais, que vigoram, no máximo, por dois anos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:59
Juiz indefere antecipação de tutela por falta de perícia
, Hospital de Especialidades e ao médico que pagassem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:23
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
adiante pelos meios convencionais – os chamados meios executivos típicos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:10
Fiat pagará horas extras a empregado que trabalhou mais de oito horas em turno ininterrupto
A Turma invalidou as cláusulas convencionais pactuadas relativas ao estabelecimento da jornada de trabalho e deferiu as horas extras ao empregado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.060, de 12/03/07
Promulga a Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais, celebrada na Cidade da Guatemala, em 7 de junho de 1999.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:44
Drogas Virtuais
motoras provocadas pelas drogas convencionais legais e ilegais
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:56
Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados
convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Gratuidade da justiça a sindicato. Ausência de previsão legal.
pagamento de contribuição sindical, taxas convencionais e multas por atraso nos recolhimentos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45
SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune
Fundamental ao tratamento da doença, quando os pacientes não respondem às medicações convencionais
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Auxílio doença simples convertido em acidentário gera direito ao recebimento das parcelas respectivas
acidentário, tem direito a receber as parcelas trabalhistas legais e convencionais devidas no caso de doença ocupacional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:51
A guerra contemporânea
acontece. A chamada guerra irregular, crescentemente, vem substituindo as guerras convencionais. E
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:08
Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental
instituições particulares convencionais, tais como: fundações, sociedades civis ou associais, ou, ainda
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:57
Anvisa decide retirar o canabidiol da lista de substâncias de uso proibido
Comercialização de medicamentos com a substância será facilitada no país. Substância química é encontrada na maconha e tem utilidade terapêutica
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:25
Ação de indenização por danos morais.
Vítima abordada por policiais militares. dever em zelar pela ordem e segurança pública. Indenização indevida